Fraudes em Licitações: Erechim e Outros 50 Municípios do RS Envolvidos em Esquema Criminoso

Erechim é um dos municípios envolvidos em um esquema de fraudes em licitações que veio à tona através de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Desde março deste ano, o MPRS tem oferecido denúncias à Justiça contra os envolvidos nas fraudes que ocorreram em 51 municípios gaúchos entre 2010 e 2015.

O esquema criminoso envolvia uma empresa sediada em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois estados para a compra de máquinas agrícolas. Até o momento, 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos foram denunciados, juntamente com proprietários, sócios e funcionários da empresa.

O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MPRS, destacou que mais casos estão sendo investigados e novas denúncias devem ser feitas nos próximos dias. As denúncias incluem crimes como organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.

As investigações tiveram início a partir da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016, que também apontou o envolvimento de ex-prefeitos, agentes públicos e servidores públicos de diversos municípios do Rio Grande do Sul. O esquema fraudulento consistia em direcionar editais licitatórios para a empresa em questão, com a especificação técnica dos equipamentos já acordada durante visitas dos vendedores às prefeituras, onde negociavam propinas para fechar os negócios.

Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com o MPRS e com o Ministério Público de Santa Catarina, fornecendo informações sobre as negociações de propina, valores, datas e locais dos pagamentos, bem como a identificação dos agentes públicos envolvidos. Os proprietários da empresa investigada se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 90 parcelas, para ressarcir os danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses.

Os municípios onde ocorreram as fraudes incluem, além de Erechim, diversas outras cidades, como Antonio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.